Contrato de Venda a Distância

Este contrato é celebrado por meio eletrônico entre o VENDEDOR, cujos dados aparecem abaixo, e o COMPRADOR que faz o pedido.

Razão social

[Razão social — a ser preenchido]

Endereço

[Endereço — a ser preenchido]

Repartição fiscal / número

[Dados fiscais — a ser preenchido]

E-mail

[E-mail — a ser preenchido]

Site

pinoras.com

O COMPRADOR confirma que o nome, o e-mail, o telefone e os dados de cobrança informados ao criar a conta e ao fazer o pedido estão corretos. Esses dados são usados para executar o pedido e emitir a nota fiscal.

O objeto é a venda e a entrega de um ou mais dos itens a seguir, pedidos pelo COMPRADOR por meio eletrônico, pelo site:

• CD key / chave de jogo — um código de licença de uso único na plataforma correspondente.
• E-pin e código de gift card — um código que se converte em saldo na loja ou no jogo correspondente.
• Recarga de conta — saldo ou créditos aplicados ao ID de jogo que o COMPRADOR informa ao fazer o pedido.
• Anúncios do mercado de jogadores — um item digital vendido por outro usuário; nessas transações, o vendedor é quem publicou o anúncio, e a Pinoras atua como intermediária e custodiante (escrow).

As características essenciais do produto, o preço e eventuais restrições regionais são exibidos na página do produto antes do pedido. Os preços incluem impostos, salvo indicação em contrário.

Os pedidos são pagos com o saldo da carteira. O COMPRADOR pode fazer pedidos depois que um depósito na sua carteira for confirmado. O valor é reservado na carteira quando o pedido é feito e debitado quando o produto é entregue.

Os depósitos são feitos pelos meios de pagamento exibidos no site. Em depósitos em cripto, o saldo é creditado assim que a transação é confirmada na rede; o VENDEDOR não se responsabiliza por transferências que o COMPRADOR enviar para a rede errada ou para o endereço errado.

O pedido é considerado cumprido quando o pagamento é recebido e o produto entregue. Quando a falta de estoque ou um fornecedor impossibilita a entrega, o pedido é cancelado e o valor é reembolsado na carteira no mesmo dia.

A entrega é eletrônica; não há envio físico. A forma de entrega é indicada na página do produto:

• Código do estoque: aparece na tela do pedido logo após a confirmação do pagamento.
• Código de um fornecedor: normalmente em poucos minutos e, em momentos de alta demanda, em no máximo 24 horas.
• Recarga de conta: aplicada ao ID informado pelo COMPRADOR, nos mesmos prazos.

O código entregue aparece em Meus pedidos na conta do COMPRADOR. Os códigos não são enviados por nenhum outro canal; não confie em quem se apresentar como Pinoras e pedir um código por e-mail ou mensagem.

O prazo máximo legal de entrega é de 30 dias. Um pedido não entregue dentro desse prazo é reembolsado ao COMPRADOR.

Alguns códigos só podem ser ativados em determinados países ou em determinadas plataformas. Qualquer restrição desse tipo é indicada na página do produto. Cabe ao COMPRADOR verificar, antes de fazer o pedido, a compatibilidade com a sua própria região e plataforma.

Quando um código é válido em si, mas não pode ser usado por incompatibilidade de região ou de plataforma, aplica-se a exceção ao direito de arrependimento da cláusula 6. Se tiver dúvida, fale com o suporte antes de fazer o pedido.

Nos termos do Artigo 15/1-(ğ) do Regulamento Turco de Contratos a Distância, não há direito de arrependimento para serviços prestados instantaneamente por meio eletrônico nem para bens imateriais entregues instantaneamente ao consumidor.

Assim: depois que o código é visualizado, ou que a recarga é aplicada à conta, o pedido não pode ser devolvido. O COMPRADOR confirma, antes de fazer o pedido, que sabe disso e aceita.

Um pedido que ainda não foi entregue pode ser cancelado antes da entrega, com o valor reembolsado na carteira. Se um código entregue se revelar inválido ou já usado, aplica-se o processo de substituição e reembolso descrito na página Cancelamento, Reembolso e Entrega.

• Não compartilhar com terceiros os dados de acesso à conta nem os códigos entregues.
• Informar o ID de jogo correto nos pedidos de recarga; o COMPRADOR é responsável por recargas aplicadas a um ID errado, que não podem ser revertidas.
• Não usar o item comprado em violação aos termos da plataforma correspondente.
• Não usar um meio de pagamento sem autorização; pedidos identificados como fraudulentos são cancelados e, quando necessário, comunicados às autoridades competentes.

Dentro dos limites de valor fixados a cada ano pelo Ministério do Comércio da Turquia, o COMPRADOR pode levar reclamações e contestações ao Comitê de Arbitragem do Consumidor ou ao Tribunal do Consumidor do local da compra ou do seu domicílio.

Abrir primeiro um chamado no suporte resolve a maioria dos problemas no mesmo dia.

Se você mora fora da Turquia, consulte os Termos Adicionais para Consumidores Fora da Turquia para conhecer as normas obrigatórias, os tribunais e os órgãos de reclamação do seu país.

O COMPRADOR declara que leu este contrato na íntegra antes de fazer o pedido e que, ao confirmar o pedido, assume a obrigação de pagar. O contrato é celebrado quando o pedido é confirmado e se extingue com o seu cumprimento.